STF suspende processos da Ferrogrão

17 de Março de 2021

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Gabriel Soares

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13 de Novembro de 2020

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O fundo provisório instituído no ano de 2000, tendo como fato gerador as comercializações de soja, algodão, gado em pé e madeira, aparenta ter passado...

Lei Ordinária 13.986/2020 - (07/04/2020)

07 de Abril de 2020

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Ementa: Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a...